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Roberto W. Oliveira

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Advogado especialista em Penal e Processual, com escritório profissional em Brasília-DF (setor de Autarquia Sul). Concurseiro na área jurídica com algumas aprovações em 1ª fase e outros concursos na área militar. Experiência com procedimentos administrativos militares (Sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares, Conselhos de Disciplina e outros); Mandados de Segurança e recursos administrativos.

Publicações

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Roberto W. Oliveira

Notícia · há 5 anos

Critério etário (idade) em concursos para ingresso temporário nas Forças Armadas não pode ser cobrado sem previsão legal

Em ação ordinária, ajuizada na Justiça Federal onde a cliente, formada em arquitetura, se candidatou, foi aprovada, mas posteriormente foi eliminada no quesito etário (idade), no AVISO DE CONVOCAÇÃO...

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Roberto W. Oliveira

Modelo · há 6 anos

Agravo de Instrumento na Justiça Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXXXX-XX. XXXX. X. XX. XXXX - Xª VARA FEDERAL AGRAVANTE: TICIO FOICEFORTE...

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Roberto W. Oliveira

Artigo · há 6 anos

Vitimologia

O Aspecto Vitimológico Implícito no Indivíduo 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA VITIMOLOGIA 1.1. Antecedentes históricos remotos Estudando o titulo Vitimologia, engana-se aqueles que entende tratar-se de uma...

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Direito Militar, 5%

Direito Processual Civil, 5%

Direito do Consumidor, 5%

Direitos Humanos, 5%

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Comentários

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Roberto W. Oliveira

Comentário · há 6 anos

Agravo de Instrumento na Justiça Federal

Roberto W. Oliveira · há 6 anos

Agravo de Instrumento para o TRF contra decisão monicrática de juízo federal de 1º grau em decisão desfavorável. Documento elaborado sob a ótica das normas processuais vigentes.

Roberto W. Oliveira

Comentário · há 6 anos

Para leigos: entenda a ação de revisão do FGTS

Hebert V. Durães · há 9 anos

Parabéns pela publicação nobre colega de profissão. Bem esclarecedora sua postagem.

Recomendações

(3)

Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · há 10 anos

“aberratio ictus, delicti e causae”: semelhanças e diferenças

Tema recorrente em provas, concursos e na prática jurídica, os chamados Crimes Aberrantes proporcionam grande incidência de questões, haja vista a vasta doutrina sobre o assunto. Inicialmente, não se...

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-49.2004.4.01.3400 DF XXXXX-49.2004.4.01.3400

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR. ANULAÇÃO DE LICENCIAMENTO. INCAPACIDADE MENTAL. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE. REFORMA. PAGAMENTO D...

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Superior Tribunal de Justiça

· há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2013/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº (9/-) RECURSO ESPECIAL Nº 1.389.037 - RS (2013⁄0176159-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES...

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