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Roberto W. Oliveira
Publicações
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Roberto W. Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Critério etário (idade) em concursos para ingresso temporário nas Forças Armadas não pode ser cobrado sem previsão legal
Em ação ordinária, ajuizada na Justiça Federal onde a cliente, formada em arquitetura, se candidatou, foi aprovada, mas posteriormente foi eliminada no quesito etário (idade), no AVISO DE CONVOCAÇÃO...
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Roberto W. Oliveira
Modelo ·
há 7 anos
Agravo de Instrumento na Justiça Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXXXX-XX. XXXX. X. XX. XXXX - Xª VARA FEDERAL AGRAVANTE: TICIO FOICEFORTE...
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Roberto W. Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
Vitimologia
O Aspecto Vitimológico Implícito no Indivíduo 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA VITIMOLOGIA 1.1. Antecedentes históricos remotos Estudando o titulo Vitimologia, engana-se aqueles que entende tratar-se de uma...
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Roberto W. Oliveira
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Contrarrazões ao Agravo de Instrumento- Ingresso nas Forças Armadas - limite etário ausência de lei
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXXXX-XX. XXXX. XXX. XXXX AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXXXX. XX. XXXX. X. XX....
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Roberto W. Oliveira
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Indenização por Cobrança indevida c/c reparação por danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUÍZ (a) FEDERAL DA _____ VARA ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS TÍCIO..., R. G. N. XX. XXX. XXX – SSP-MG , brasileira, solteiro,...
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Roberto W. Oliveira
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Mandado de Segurança -Limite de idade forças armadas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL/DF. DISTRIBUIÇÃO URGENTE – PEDIDO DE LIMINAR NOME DA PARTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO,...
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