Principais áreas de atuação
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...